A partir de julho de 2011, os vinhos e espumantes só poderão ser vendidos no país com selo de controle especial fornecido pela Receita Federal, quem ganhará com isto também será nós "consumidores". Afinal, esta medida foi uma solicitação do próprio setor com o objetivo de acabar com a falsificação e até mesmo, contrabando e comércio sem nota fiscal, conforme disse o secretário da Receita Federal.
É importante comentar que esta nova medida não aumentará o custo dos produtos, conforme relata o representante da Receita Federal.
Para evitar transtornos a produtores e comerciantes, a Receita estabeleceu um calendário de transição. Até 10 de junho, as empresas terão de apresentar a previsão de quantos selos pretendem encomendar. Até 31 de agosto, as empresas terão de se inscrever ou atualizar os dados no Registro Especial.
A instrução normativa que regulamenta esta medida também estabelece que a partir de 1º de novembro, os produtores e importadores terão de usar os selos de controle. Para os atacadistas e varejistas, a selagem só será obrigatória a partir de 1º de julho de 2011.
No caso de vinhos e espumantes nacionais, Zomer (coordenador geral da Receita Federal) esclarece que os selos não serão exigidos para safras antigas. Em relação ao comércio e à importação, o selo só valerá para garrafas de safras de anos anteriores adquiridas para revenda depois de julho do próximo ano.
Hummm... estamos numa ótima estação para consumir estas saborosas bebidas! Mas, não esqueça, se beber não dirija! E mesmo que não vá dirigir, beba com moderação!
Maiores informações podem ser verificadas no site da Receita Federal:
NATY OLÁ, VOCÊ TEM UMA PÁGINA muito bonito. Estubo ler seu post ON
ResponderExcluirNUTRIÇÃO E verdade é que há hoje têm muito cuidado com o
SE consumir outros do que na lavouras são pulverizadas para eliminar parasitas, E
Os produtos que usam para pulverizar Roundup Ready AS QUE são muito tóxicos e
De errado para SAÚDE. SAUDAÇÕES DA BOA ARGENTINA